Processo 336831/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/05/2013 11:53
Autuado em 23/05/2013 11:53
Apensado ao Processo 469656/11 em 28/01/2014 14:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5178/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5178/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/11/2013 Acórdão   5178/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 210/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5178/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1147/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11817/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2014 10:01 DP  
14/01/2014 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 210/2014 -
13/01/2014 13:30 DEX Informação nº 131/2014 -
04/12/2013 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2014 -
03/12/2013 14:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1260/2013 -
21/11/2013 15:03 STP Acórdão nº 5178/2013 -
21/11/2013 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 882/2013 -
13/06/2013 09:31 GCCMNS  
04/06/2013 14:52 SMPjTC Parecer nº 7948/2013 - improcedência Pedido de Rescisão liminar. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo por afronta direta ao artigo 77 da Lei Orgânica desta Corte. No mérito, pela improcedência do pleito revisional
03/06/2013 16:33 DICAP Parecer nº 11184/2013 - EMENTA: DEFERIMENTO DA LIMINAR. PEDIDO DE RESCISÃO DE MULTA ORIUNDA DA FALTA DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO DE INATIVAÇÃO. ATO EDITADO ANTES DE 16/05/12 - ENTRADA EM VIGOR DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011.
26/05/2013 14:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1147/2013 -
23/05/2013 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11817/2013 -

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