Processo 344234/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/06/2013 16:03
Autuado em 11/06/2013 16:03
Apensado ao Processo 238581/11 em 17/01/2014 12:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5512/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5512/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2013 Acórdão   5512/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado JOSE VOLNEI BISOGNIN
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:11/06/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:28/11/13)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:11/06/13), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:11/06/13)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2013 793 Acórdão nº 5512/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13124/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2014 09:00 DP  
14/01/2014 10:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
08/01/2014 14:41 DP  
16/12/2013 08:45 STP  
03/12/2013 04:52 GCFAMG  
27/11/2013 12:41 DP Informação nº 25081/2013 -
26/11/2013 11:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3335/2013 -
11/10/2013 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 6222/2013 -
11/10/2013 09:42 SMPjTC Parecer nº 16217/2013 - conhecimento Pelo conhecimento dos Recursos de Revista interpostos e pelo provimento da preliminar sustentada pelo primeiro Recorrente, devendo ser declarada a nulidade do v. Acórdão n.º 1113/13 - Tribunal Pleno e a reabertura do trâmite do processo originário.
19/08/2013 10:59 DCE Instrução nº 302/2013 -
18/06/2013 08:33 6ICE Instrução nº 1/2013 -
14/06/2013 09:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1353/2013 -
12/06/2013 11:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 340/2013 -
11/06/2013 23:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1304/2013 -
11/06/2013 16:03 DP Informação nº 10920/2013 -
11/06/2013 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13124/2013 -

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