Processo 374095/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/06/2013 11:36
Autuado em 07/06/2013 11:36
Apensado ao Processo 876942/15 em 03/05/2016 10:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4267/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2015 Acórdão   4267/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/09/2015 Acórdão   4267/ 2015 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:07/06/13)
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Interessado JOSE BURGAT

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 15:28 do Protocolo 1104163/14
17/11/2014 07:54 AR do ofício OCN - 17844/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   17844/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17844/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 471/2016
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4267/2015
11/09/2015 1201 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 15/09/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2777/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2343/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 2177/2014
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 3056/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12911/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2016 22:53 DP  
09/11/2015 09:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 471/2016 -
06/11/2015 10:56 S1C  
22/10/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1687/2015 -
22/10/2015 08:50 S1C  
21/10/2015 09:36 SMPjTC  
16/09/2015 16:15 S1C  
11/08/2015 17:45 GASRVF  
11/08/2015 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 742/2015 -
06/08/2015 14:13 GASRVF  
04/08/2015 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 667/2015 -
08/07/2015 13:39 GCDA  
07/07/2015 16:23 S1C Certidão de Sessão nº 609/2015 -
13/05/2015 08:41 GASRVF  
30/03/2015 17:19 SMPjTC Parecer nº 4151/2015 - Pelo registro do ato Pelo registro.
10/12/2014 19:06 DICAP Parecer nº 3819/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. INCLUSÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS, MAS PROPORCIONALIZADAS. AO MPjTC.
08/12/2014 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2777/2014 -
03/12/2014 16:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7358/2014 -
03/12/2014 16:19 DICAP  
30/10/2014 20:25 DP Ofício de Contraditório nº 17844/2014 -
15/10/2014 08:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2343/2014 -
26/09/2014 18:59 SMPjTC Parecer nº 14641/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/09/2014 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2177/2014 -
26/08/2014 09:39 DP  
10/06/2013 18:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3056/2014 -
10/06/2013 18:01 DICAP Informação nº 7451/2013 -
10/06/2013 18:01 DICAP Parecer nº 11522/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 6 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41/2003. À DP PARA EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃ
07/06/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12911/2013 -

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