Processo 378961/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2013 10:57
Autuado em 17/06/2013 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 343/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   343/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Interessado SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2013 10:59 180165/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 13:57 do Protocolo 749449/20
18/12/2014 16:58 do Protocolo 1157089/14
03/10/2014 08:11 AR do ofício ODL - 1362/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2014 Ofício de Diligência   1362/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 334/2015
15/08/2014 944 Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1112/2014
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13330/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 13:48 DP  
07/12/2020 08:59 CMEX Informação nº 6702/2020 -
02/02/2015 15:14 DP  
19/12/2014 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 334/2015 -
15/09/2014 18:45 DP Ofício de Diligência nº 1362/2014 -
12/09/2014 15:28 DEX  
07/08/2014 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1610/2014 -
07/08/2014 14:27 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 343/2014 -
16/07/2014 13:53 GCNB  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11968/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1112/2014 -
27/05/2014 14:13 GCCMNS  
20/05/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 7181/2014 - Provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
20/03/2014 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 445/2014 -
14/03/2014 17:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 614/2014 -
20/02/2014 10:53 DIFOP Instrução nº 12/2014 -
14/02/2014 15:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 432/2014 -
19/06/2013 10:46 DCM Informação nº 244/2014 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Recurso de Revista. Opinativo pelo encaminhamento dos autos ao DIFOP.
17/06/2013 19:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1372/2013 -
17/06/2013 10:57 DP Informação nº 11397/2013 -
17/06/2013 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13330/2013 -

Voltar a Consulta