Processo 389552/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:38
Autuado em 13/06/2013 10:38
Apensado ao Processo 761622/15 em 29/09/2015 10:31
Oficio de encaminhamento 120/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3947/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3947/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3947/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:24/09/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/07/18, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/07/18, exclusão:26/07/18)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 17:24 do Protocolo 754685/15
23/09/2015 17:23 do Protocolo 754677/15
08/10/2014 10:18 do Protocolo 924420/14
26/11/2013 09:42 do Protocolo 837044/13
20/11/2013 08:22 AR do ofício OCN - 8489/13 - DP
15/07/2013 11:19 AR do oficio OCN - 3948/13 - DP
11/07/2013 15:51 Petição de outra natureza
11/07/2013 15:26 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8489/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3948/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2716/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2678/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3947/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3964/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3152/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 248/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2962/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2523/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1298/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14169/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 15:49 DP  
28/09/2015 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2716/2015 -
25/09/2015 17:33 S2C  
24/09/2015 14:35 DP Informação nº 20730/2015 -
24/09/2015 07:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2678/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3947/2015 -
06/08/2015 16:45 GCNB  
03/07/2015 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1822/2015 -
03/07/2015 07:58 SMPjTC Parecer nº 8323/2015 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Retorno. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa.
13/10/2014 15:48 DCM Instrução nº 3035/2015 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas irregulares.
10/10/2014 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3964/2014 -
31/07/2014 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 918/2014 -
24/07/2014 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3152/2014 -
23/07/2014 08:03 SMPjTC Parecer nº 9950/2014 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Ausência da prestação de contas. Exercício de 2012. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
16/01/2014 16:47 DCM Instrução nº 1738/2014 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas irregulares.
15/01/2014 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 248/2014 -
15/01/2014 13:18 DCM  
02/12/2013 16:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 233/2014 -
26/11/2013 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2962/2013 -
25/10/2013 15:18 DP Informação nº 22779/2013 -
25/10/2013 15:18 DP Informação nº 24910/2013 -
25/10/2013 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 8489/2013 -
17/10/2013 14:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2493/2013 -
17/10/2013 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2523/2013 -
12/07/2013 09:46 DCM Instrução nº 3958/2013 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Nova diligência.
27/06/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 3948/2013 -
26/06/2013 12:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1263/2013 -
26/06/2013 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1298/2013 -
26/06/2013 12:12 DCM  
17/06/2013 15:43 DP Informação nº 12371/2013 -
17/06/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14169/2013 -
14/06/2013 15:48 GP Despacho Processual Diverso nº 2408/2013 -
13/06/2013 10:37 DP  

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