Processo 416561/13
Assunto REQUERIMENTO EXTERNO
Protocolado em 26/06/2013 16:02
Autuado em 26/06/2013 16:02
Apensado ao Processo 331550/00 em 16/12/2013 12:20





Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Representante legal JOSÉ DE JESUS ISÁC

Juntadas
DataDescrição
09/09/2013 08:21 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3090/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2599/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2082/2013
20/08/2013 707 Despacho Processual Diverso nº 1781/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 14:39 DP Informação nº 25982/2013 -
28/10/2013 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3090/2013 -
25/10/2013 15:13 DP Despacho Processual Diverso nº 198/2013 -
15/10/2013 12:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2512/2013 -
15/10/2013 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2599/2013 -
23/09/2013 18:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 6159/2013 -
23/09/2013 18:12 SMPjTC Parecer nº 15795/2013 - legalidade e registro Requerimento externo. Reconstituição de autos. Ato de inativação. Documentação incompleta. Aplicação da Súmula nº 05. Pela legalidade e registro.
12/09/2013 15:55 DICAP Parecer nº 19575/2013 - Aposentadoria. Pela aplicação da segurança jurídica. Ao MPC.
11/09/2013 13:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2030/2013 -
11/09/2013 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2082/2013 -
19/08/2013 11:28 DP Informação nº 19419/2013 -
08/08/2013 14:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1762/2013 -
08/08/2013 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1781/2013 -
04/07/2013 15:13 DICAP Parecer nº 17113/2013 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
28/06/2013 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1365/2013 -
28/06/2013 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1384/2013 -
26/06/2013 16:40 DP  

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