Processo 426036/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:54
Autuado em 01/07/2013 10:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1272/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1272/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1272/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MAGALI RODRIGUES ROSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DOUTOR OTHON MADER DE PONTA GROSSA
Interessado ANDREIA DE FATIMA LAMOGLIA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 10:08 do Protocolo 340771/14
08/04/2014 11:04 do Protocolo 312867/14
04/04/2014 13:03 do Protocolo 297108/14
04/04/2014 08:54 do Protocolo 300486/14
03/04/2014 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294796/14
03/04/2014 09:11 do Protocolo 294770/14
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4295/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4297/14 - DP
31/03/2014 15:53 AR do ofício OCN - 4296/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4295/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4296/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4297/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1272/2016
23/03/2016 1324 Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2016
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 209/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14728/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2016 09:46 DP  
05/05/2016 11:59 DEX Informação nº 3246/2016 -
14/04/2016 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2016 -
13/04/2016 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 968/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1272/2016 -
18/03/2016 10:08 GCIZL  
17/03/2016 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2016 -
07/03/2016 18:29 SMPjTC Parecer nº 3223/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
15/04/2014 15:05 DAT Instrução nº 651/2016 -
10/02/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 4295/2014 -
10/02/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 4296/2014 -
10/02/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 4297/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 209/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 1130/2014 -
01/07/2013 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14728/2013 -

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