Processo 438514/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/07/2013 08:51
Autuado em 04/07/2013 08:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2592/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2021 Acórdão   2592/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2021 Acórdão   2592/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Denunciado ANTONIO FUENTES MARTINS
Procuradores: LUIZ CEZAR VIANA PEREIRA (credenciado, inclusão:08/05/17)
Representante Legal de Entidade Denunciante JOSÉ ROBERTO RUIZ
Entidade do denunciante MUNICÍPIO DE FLORESTA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2021 16:11 do Protocolo 438514/13
09/12/2020 14:58 AR do Ofício OCN - 3278/2020 - DP
23/03/2017 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205611/17
21/03/2017 16:53 do Protocolo 202752/17
06/03/2017 11:12 do Protocolo 156823/17
20/02/2017 11:06 AR do Ofício OCN - 89/2017 - DP
20/02/2017 11:06 AR do Ofício OCN - 87/2017 - DP
08/04/2015 10:06 AR do Ofício ODL - 351/2015 - DP
01/04/2015 13:13 AR do Ofício ODL - 350/2015 - DP
19/03/2015 17:29 do Protocolo 220494/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2020 Ofício de Contraditório   3278/ 2020   
DP  17/01/2017 Ofício de Contraditório   87/ 2017   
DP  17/01/2017 Ofício de Contraditório   89/ 2017   
DP  04/03/2015 Ofício de Diligência   350/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Diligência   351/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2021 2641 Acórdão nº 2592/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 27/09/2021
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 728/2021
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1328/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 479/2019
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3268/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1119/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 571/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 2355/2016
06/03/2015 1074 Despacho nº 302/2015
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15040/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2021 13:22 DP  
11/11/2021 08:40 CMEX Informação nº 5042/2021 -
03/11/2021 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1218/2021 -
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
15/10/2021 11:19 2PC Ciência de Decisão nº 320/2021 -
15/10/2021 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 129/2021 -
05/10/2021 14:11 STP  
20/09/2021 09:06 GCDA  
16/09/2021 16:30 STP Certidão de Adiamento nº 233/2021 -
18/08/2021 09:24 GCDA  
02/07/2021 06:11 DP  
04/05/2021 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 728/2021 -
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
05/04/2021 11:41 5PC Parecer nº 261/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, com aplicação de multa.
05/04/2021 11:00 SMPjTC  
12/02/2021 14:37 CGM Instrução nº 561/2021 -
22/10/2020 19:13 DP Informação nº 8879/2020 -
22/10/2020 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 3278/2020 -
21/10/2020 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1328/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3906/2020 -
08/05/2017 15:15 COFIT  
29/03/2017 14:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 702/2017 -
06/03/2017 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 571/2017 -
12/01/2017 13:53 DP Informação nº 2806/2017 -
12/01/2017 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 87/2017 -
12/01/2017 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 89/2017 -
21/05/2015 16:55 GCG Despacho nº 2355/2016 -
04/03/2015 11:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1305/2015 -
04/03/2015 11:39 DP Ofício de Diligência nº 350/2015 -
04/03/2015 11:39 DP Ofício de Diligência nº 351/2015 -
05/07/2013 07:40 GCG Despacho nº 302/2015 -
04/07/2013 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15040/2013 -
04/07/2013 08:51 DP Termo de Reautuação nº 263/2013 -

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