Processo 458388/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2013 15:25
Autuado em 10/07/2013 15:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4117/2016 da Primeira Câmara, de 26/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4117/ 2016 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2016 Acórdão   4117/ 2016 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CALOSITO SANTOS DE MELO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432738/16
09/11/2015 10:01 do Protocolo 884139/15
29/09/2015 15:08 do Protocolo 768910/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2320/2016
26/08/2016 1431 Acórdão nº 4117/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1045/2016
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2185/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 776/2014
15/07/2013 681 Termo de Distribuição de Processo nº 15627/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 09:44 DP  
20/09/2016 08:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2320/2016 -
16/09/2016 14:16 COEX Informação nº 6585/2016 -
30/08/2016 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1659/2016 -
29/08/2016 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2518/2016 -
23/08/2016 18:30 S1C Acórdão nº 4117/2016 -
27/07/2016 08:22 GCIZL  
19/07/2016 11:26 SMPjTC Parecer nº 9672/2016 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade e registro do ato.
24/05/2016 16:04 COFAP Parecer nº 7323/2016 -
27/04/2016 13:18 DP  
26/04/2016 15:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1045/2016 -
18/04/2016 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1733/2016 -
18/04/2016 09:55 SMPjTC Parecer nº 4597/2016 - diligência Retorno. Por nova realização de diligência, para os fins do corrente opinativo.
29/09/2015 17:08 DICAP Parecer nº 1034/2016 -
15/09/2015 16:11 DP  
14/09/2015 16:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2185/2015 -
25/08/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 11571/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
16/04/2014 10:26 DICAP Parecer nº 9411/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 10:16 S1C Certidão de Sessão nº 648/2014 -
14/04/2014 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
12/07/2013 04:50 DICAP Parecer nº 4885/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AGENTE DE APOIO. DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DE PROGRESSÃO NA CARREIRA. AO RELATOR.
10/07/2013 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15627/2013 -

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