Processo 471155/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 15/07/2013 15:08
Autuado em 15/07/2013 15:08
Apensado ao Processo 343404/13 em 29/07/2016 08:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1232/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2016 Acórdão   1232/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2016 Acórdão   1232/ 2016 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos INSTITUTO CONFIANCCE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Gestor das Contas FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:28/10/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:28/10/20)
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (credenciado, inclusão:22/10/13)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 16:57 do Protocolo 876604/14
26/06/2014 12:33 do Protocolo 585030/14
23/08/2013 17:00 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1906/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1513/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 709/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 1232/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 23/03/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 924/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19081/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 10:00 DP Informação nº 13391/2016 -
15/07/2016 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1906/2016 -
14/07/2016 16:46 DP Despacho Processual Diverso nº 151/2016 -
09/06/2016 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2021/2016 -
08/06/2016 11:39 DP Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
02/05/2016 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1513/2016 -
02/05/2016 16:21 DP Informação nº 8569/2016 -
02/05/2016 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 709/2016 -
18/04/2016 11:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 622/2016 -
18/04/2016 11:23 DP  
05/04/2016 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 967/2016 -
31/03/2016 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 876/2016 -
23/03/2016 15:28 S2C Acórdão nº 1232/2016 -
23/03/2016 14:55 STP  
07/11/2014 11:01 GCFC  
27/10/2014 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4454/2014 -
27/10/2014 10:22 SMPjTC Parecer nº 16998/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Tomada de Contas Especial. Município de Fazenda Rio Grande. Instauração da Tomada de Contas Extraordinária nº 343404/13. Processos com objetos idênticos. Pelo encerramento do feito.
20/10/2014 15:27 DAT Instrução nº 7863/2014 - CÓD.:@1@5
17/10/2014 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2411/2014 -
23/10/2013 13:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 4431/2014 -
16/10/2013 17:34 DP Informação nº 22397/2013 -
27/08/2013 12:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 924/2013 -
15/07/2013 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19081/2013 -

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