Processo 480987/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/07/2013 20:26
Autuado em 17/07/2013 20:26
Apensado ao Processo 468730/11 em 22/10/2013 08:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3300/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão   3300/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2013 Acórdão   3300/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade do processo originário ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE GUARATUBA - APADVG E DE OUTRAS DEFICIENCIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão nº 3300/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1976/2013
29/07/2013 691 Despacho Processual Diverso nº 1857/2013
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16673/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2013 07:45 DP  
30/09/2013 08:20 DEX Informação nº 3550/2013 -
26/09/2013 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1237/2013 -
23/08/2013 12:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2013 -
23/08/2013 12:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 564/2013 -
12/08/2013 09:04 GCFAMG  
07/08/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 12330/2013 - Irregularidade EMENTA: Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial, com a manutenção da irregularidade das contas. Exclusão da determinação de recolhimento de valores.
05/08/2013 17:22 DAT Parecer nº 174/2013 -
05/08/2013 13:13 SMPjTC  
01/08/2013 13:24 DAT  
01/08/2013 12:29 DP  
31/07/2013 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1976/2013 -
30/07/2013 10:37 SMPjTC Parecer nº 11543/2013 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
25/07/2013 11:07 DAT Parecer nº 169/2013 - Pedido de Rescisão. Parecer pelo indeferimento do efeito suspensivo pretendido. Nulidade de citação não identificada no feito. Teoria da aparência. Zeladora que recebeu o AR. Artigo 355 do CPC.
24/07/2013 18:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1857/2013 -
17/07/2013 20:27 DP Informação nº 15097/2013 -
17/07/2013 20:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16673/2013 -
17/07/2013 20:27 DP Termo de Reautuação nº 293/2013 -

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