Processo 525239/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/09/2013 10:30
Autuado em 03/09/2013 10:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3140/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3140/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014 Acórdão   3140/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FRIC KERIN
Origem URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/09/2013 10:35 141003/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 12:00 do Protocolo 533626/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1834/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1560/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3140/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20233/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2014 08:02 DP  
22/07/2014 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1834/2014 -
17/07/2014 12:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 871/2014 -
17/07/2014 12:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 207/2014 -
03/07/2014 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2014 -
26/06/2014 12:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 768/2014 -
06/06/2014 13:51 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2014 -
28/05/2014 15:47 STP  
27/05/2014 15:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1139/2014 -
16/05/2014 10:02 STP  
25/02/2014 11:20 GCFAMG  
11/02/2014 20:02 SMPjTC Parecer nº 2227/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 2526/13 – Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas anuais da URBS relativas ao exercício financeiro de 2000. Pelo conhecimento e não provimento, acompanhando opinativo da DCM.
05/09/2013 14:26 DCM Instrução nº 333/2014 - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A: Prestação de Contas do Exercício de 2000. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2526/13 - S2C.
04/09/2013 12:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2316/2013 -
03/09/2013 10:30 DP Informação nº 18539/2013 -
03/09/2013 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20233/2013 -

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