Processo 538195/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/08/2013 10:58
Autuado em 07/08/2013 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 886/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   886/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   886/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor GEAN GRACIA DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2023 14:52 528745/23 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 15:39 do Protocolo 984172/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1089/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 886/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2834/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 13/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17654/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1089/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 267/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1279/2018 -
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 916/2018 -
22/05/2018 13:42 CAGE Despacho Processual Diverso nº 862/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 886/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2018 -
27/03/2018 14:56 GACAC  
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 141/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 659/2018 -
28/11/2016 16:54 COFAP Parecer nº 2262/2018 -
11/11/2015 10:14 COFIE Informação nº 965/2016 -
10/04/2015 14:01 DICAP  
02/04/2015 09:34 S2C Certidão de Sessão nº 349/2015 -
17/03/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1470/2015 -
30/10/2014 17:23 DICAP Parecer nº 2706/2015 - SOBRESTAMENTO. AGUARDA DECISÃO DO RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 15:40 DP  
18/09/2014 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4280/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2834/2014 -
22/01/2014 13:54 GAJTL  
16/01/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 679/2014 - negativa do registro Retorno. Ausência de registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Pela reconsideração do r. Despacho. Do contrário, pela negativa de registro.
05/09/2013 10:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 13/2014 -
26/08/2013 19:11 SMPjTC Parecer nº 13495/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
13/08/2013 09:24 DICAP Parecer nº 18155/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2013 20:25 DCE Informação nº 2367/2013 -
08/08/2013 07:28 DICAP  
07/08/2013 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17654/2013 -

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