Processo 549480/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2013 14:47
Autuado em 15/08/2013 14:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 858/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   858/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2014 Acórdão   858/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LILIANA LACERDA ANDRE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 11:14 702297/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
15/08/2013 14:55 570728/10 ATO DE INATIVAÇÃO
15/08/2013 14:55 412221/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 12:25 do Protocolo 24645/14
09/09/2013 18:03 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1303/2014
09/04/2014 858 Acórdão nº 858/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2138/2013
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18250/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 11:31 DP  
12/05/2014 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1303/2014 -
07/05/2014 15:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1460/2014 -
15/04/2014 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2014 -
11/04/2014 15:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 683/2014 -
02/04/2014 09:27 STP  
17/03/2014 17:15 GCFAMG  
17/03/2014 16:15 STP  
27/02/2014 16:54 GCFAMG  
27/02/2014 14:39 STP Certidão de Sessão nº 119/2014 -
16/01/2014 15:38 GCFAMG  
15/01/2014 14:22 STP Certidão de Sessão nº 5/2014 -
18/12/2013 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 132/2014 -
01/10/2013 08:57 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 47/2013 -
01/10/2013 08:57 SMPjTC Parecer nº 18586/2013 - Recurso de Revista. Requerimento do órgão representativo para manifestação jurídica pela Procuradoria-Geral. Parecer ministerial pelo retorno dos autos à ALEP, antes do exame de mérito.
30/09/2013 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2610/2013 -
10/09/2013 15:14 DICAP Parecer nº 20230/2013 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPJTC CONTRA ACÓRDÃO QUE REGISTROU ATO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA DA ALEP. QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 16.390/10 NO STF. DISCUSSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DA VERBA DE REPR
19/08/2013 11:50 DP  
16/08/2013 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2138/2013 -
15/08/2013 14:47 DP Informação nº 16827/2013 -
15/08/2013 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18250/2013 -

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