Processo 568191/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2013 09:51
Autuado em 27/08/2013 09:51
Apensado ao Processo 181269/12 em 05/08/2015 09:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3005/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3005/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/05/2014 Acórdão   3005/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:22/05/14), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:22/05/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:22/05/14), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:27/08/13), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:22/05/14, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:22/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/05/2014 16:15 do Protocolo 476207/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 2364/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 2301/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3005/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1050/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1917/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19084/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 17:13 DP  
28/05/2014 07:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2364/2014 -
26/05/2014 14:26 DP Informação nº 8915/2014 -
23/05/2014 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2301/2014 -
09/05/2014 15:55 STP Acórdão nº 3005/2014 -
01/04/2014 11:42 GCNB  
27/03/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 4317/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio n.º 245/13 – S2C. Retorno. Pelo conhecimento e não provimento.
10/03/2014 11:48 DIFOP Instrução nº 15/2014 -
07/03/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1050/2014 -
27/02/2014 10:59 SMPjTC Requerimento nº 32/2014 - diligência Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio n.º 245/13 – S2C. Prestação de contas do Município de Piraí do Sul, relativas ao exercício de 2011. Oitiva da DIFOP.
27/02/2014 08:28 GCNB  
30/08/2013 14:11 DCM Instrução nº 518/2014 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL - PCA Exerc de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento Recurso e, no mérito, quanto à falta aporte para RPPS, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada Acórdão Parecer Prévio nº 245/13 S2C
29/08/2013 09:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1891/2013 -
29/08/2013 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1917/2013 -
27/08/2013 09:51 DP Informação nº 17930/2013 -
27/08/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19084/2013 -

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