Processo 569112/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2013 10:39
Autuado em 23/08/2013 10:39
Apensado ao Processo 132119/09 em 08/03/2021 08:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4141/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4141/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014 Acórdão   4141/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/04/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:23/04/18)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2021 11:05 do Protocolo 59120/21
12/08/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 542771/19, de 12/08/19 - Protocolo: 542771/19
19/04/2018 15:36 do Protocolo 273068/18
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1026/16 - GP
02/09/2014 10:06 AR do oficio OPD - 1178/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1026/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 274/2021
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1586/2016
18/07/2014 924 Acórdão nº 4141/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 1446/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18925/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2021 17:14 DP  
02/03/2021 18:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 274/2021 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 4654/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 923/2021 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1586/2016 -
03/06/2016 15:00 COEX  
03/06/2016 09:51 DP Informação nº 10429/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1026/2016 -
18/08/2014 13:51 DEX Certidão de Débito nº 1154/2014 -
18/08/2014 13:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 640/2016 -
18/08/2014 13:51 DEX Informação nº 8271/2014 -
14/08/2014 16:21 DP Informação nº 14410/2014 -
13/08/2014 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1178/2014 -
12/08/2014 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 991/2014 -
12/08/2014 14:28 DEX Instrução de Cobrança nº 1410/2014 -
12/08/2014 14:28 DEX Informação nº 5450/2014 -
12/08/2014 14:28 DEX Informação nº 5451/2014 -
05/08/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1532/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1752/2014 -
10/07/2014 18:36 STP  
13/06/2014 11:53 GCILB  
13/06/2014 11:04 STP Certidão de Sessão nº 410/2014 -
06/06/2014 09:54 GCILB  
06/06/2014 09:32 STP Certidão de Sessão nº 385/2014 -
28/03/2014 12:50 GCILB  
21/03/2014 08:03 SMPjTC Parecer nº 4210/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Figueira. Acórdão de Parecer Prévio n.º 244/13, recomendando a irregularidade das contas do exercício de 2008. Pelo conhecimento e, no mérito, não provimento.
06/09/2013 18:08 DCM Instrução nº 631/2014 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA: PCA Exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 244/13 - S2C.
23/08/2013 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1446/2013 -
23/08/2013 10:39 DP Informação nº 17622/2013 -
23/08/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18925/2013 -

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