Processo 569538/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/08/2013 09:27
Autuado em 19/08/2013 09:27
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2502/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2502/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2015 Acórdão   2502/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão LILIAN ERICA HAUSCHILDT FERNANDES (Falecido(a) em 2013)
Pensionista CARLOS ALBERTO FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2016 09:43 564215/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 18:29 do Protocolo 1032588/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 957/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1064/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2502/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2370/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 1544/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1310/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18486/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 12:03 DP  
17/08/2016 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 957/2016 -
17/08/2016 09:42 DP Informação nº 14431/2016 -
31/08/2015 23:54 DP  
16/07/2015 14:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1064/2015 -
16/07/2015 14:18 S2C  
08/07/2015 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2311/2015 -
08/07/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 974/2015 -
03/06/2015 12:58 S2C Acórdão nº 2502/2015 -
13/05/2015 08:48 GASRVF  
06/03/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 3217/2015 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela necessidade de nova intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
13/11/2014 13:32 DICAP Parecer nº 2664/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO ESTADUAL. VIÚVO SERVIDORA ATIVA. VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. EFEITO "EX NUNC" ATO PRETÉRITO BENÉFICO AO INTERESSADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2014 19:24 DP  
04/08/2014 17:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2370/2014 -
31/07/2014 11:59 SMPjTC Parecer nº 10266/2014 - diligência Por diligência à origem.
24/07/2014 13:47 DP Informação nº 13207/2014 -
23/07/2014 18:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1544/2014 -
16/06/2014 08:15 DICAP Parecer nº 9848/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO ESTADUAL. SERVIDORA DA ATIVA. BENEFÍCIO COMPOSTO VERBA TRANSITÓRIA. NECESSIDADE ADEQUAÇÃO ACÓRDÃO 3155/14 E INCLUSÃO NA AUTUAÇÃO DE SUELY HASS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/06/2014 12:14 DCE Informação nº 983/2014 -
11/06/2014 10:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1310/2014 -
09/06/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 8156/2014 - sobrestamento Pela prévia remessa à DCE. Pelo sobrestamento do feito em relação ao Ato de Benefício n.º 78876/13.
19/08/2013 21:06 DICAP Parecer nº 8039/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE SERVIDORA (02 PADRÕES). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18486/2013 -

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