Processo 619772/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/09/2013 16:12
Autuado em 03/09/2013 16:12
Apensado ao Processo 1140348/14 em 07/03/2016 13:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7255/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7255/ 2014 Procedência IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014 Acórdão   7255/ 2014 Procedência IVAN LELIS BONILHA
12/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/08/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FLAVIO RODRIGUES BARBOSA
Interessado JEFERSON ELEAO DIAS
Interessado VIVALDO ORESTI DUMKE
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS
Origem MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado OLDINO JOSE VIGANO
Procuradores: ADELINO MARCON (não credenciado, inclusão:05/02/14), PAULO ROBERTO PEGORARO (não credenciado, inclusão:05/02/14), THIAGO LAURO DE CARLI (credenciado, inclusão:21/01/14)

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 11:25 AR do oficio OCN - 10153/13 - DP
24/01/2014 16:37 do Protocolo 53114/14
21/01/2014 16:59 do Protocolo 43585/14
17/01/2014 11:31 Devolução do Ofício OCN - 10274/13 - DP
17/01/2014 10:52 Devolução do Oficio OCN - 10274/13 - DP
10/01/2014 10:49 AR do oficio OCN - 10166/13 - DP
10/01/2014 10:44 AR do oficio OCN - 10156/13 - DP
27/12/2013 13:46 do Protocolo 914049/13
18/12/2013 15:11 AR do ofício OCN - 10156/13 - DP
16/12/2013 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890328/13
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10171/13 - DP
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10166/13 - DP
13/12/2013 14:32 AR do ofício OCN - 10166/13 - DP
13/12/2013 14:20 AR do ofício OCN - 10153/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Edital Diverso   82/ 2014   
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10153/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10274/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10153/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10156/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10166/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10171/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3159/2014
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7255/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1250/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1002/2014
14/02/2014 823 Edital Diverso nº 82/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 160/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2036/2013
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20411/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 19:07 DP  
15/12/2014 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3159/2014 -
21/11/2014 18:19 S2C  
07/11/2014 13:50 GCILB  
06/11/2014 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 1462/2014 -
27/08/2014 18:16 GCILB  
26/08/2014 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 1781/2014 -
30/06/2014 16:16 GCILB  
24/06/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 8756/2014 - Irregularidade Procedência da tomada de contas extraordinária. Irregularidades na nomeação da banca examinadora. Aplicação de penalidades ao gestor responsável.
30/05/2014 16:44 DICAP Parecer nº 8501/2014 - EMENTA: PROCEDÊNCIA DA TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. IRREGULARIDADES NA NOMEAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO GESTOR RESPONSÁVEL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2014 15:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1250/2014 -
22/05/2014 13:47 DICAP  
30/04/2014 16:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2425/2014 -
30/04/2014 16:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2426/2014 -
17/04/2014 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1002/2014 -
05/02/2014 12:50 DP Edital Diverso nº 82/2014 -
05/02/2014 12:50 DP Informação nº 1829/2014 -
05/02/2014 12:50 DP Informação nº 6006/2014 -
22/01/2014 12:23 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 2/2014 -
22/01/2014 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 160/2014 -
27/11/2013 18:28 DP Informação nº 848/2014 -
27/11/2013 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 10153/2013 -
27/11/2013 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 10156/2013 -
27/11/2013 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 10166/2013 -
27/11/2013 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 10171/2013 -
27/11/2013 18:28 DP Ofício de Contraditório nº 10274/2013 -
04/09/2013 08:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2036/2013 -
03/09/2013 16:11 DP Informação nº 18633/2013 -
03/09/2013 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20411/2013 -

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