Processo 638939/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2013 10:05
Autuado em 08/10/2013 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1015/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1015/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2015 Acórdão   1015/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2013 10:09 217754/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 11:42 AR do ofício OPD - 526/15 - GP
03/06/2014 08:41 do Protocolo 515083/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   526/ 2015   
DEX  15/04/2015 Instrução de Cobrança   262/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 924/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1015/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 391/2015
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1372/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22840/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1734/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 16:04 DP  
22/06/2015 10:00 DEX Informação nº 4102/2015 -
09/06/2015 11:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 359/2015 -
20/05/2015 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 924/2015 -
28/04/2015 16:55 DEX Instrução nº 400/2015 -
22/04/2015 15:29 DP Informação nº 5751/2015 -
15/04/2015 12:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2015 -
14/04/2015 12:21 DEX Instrução de Cobrança nº 262/2015 -
14/04/2015 12:21 DEX Informação nº 2629/2015 -
14/04/2015 12:21 DEX Informação nº 2631/2015 -
14/04/2015 12:21 DEX Informação nº 2632/2015 -
13/03/2015 15:43 STP Acórdão nº 1015/2015 -
13/03/2015 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2015 -
30/01/2015 11:56 GCAML  
28/01/2015 08:10 STP  
23/01/2015 15:15 DP  
23/01/2015 09:23 STP Certidão de Sessão nº 21/2015 -
20/01/2015 18:23 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 391/2015 -
21/11/2014 08:54 GCILB  
20/11/2014 16:10 STP Certidão de Sessão nº 912/2014 -
02/09/2014 15:42 GCILB  
18/06/2014 16:12 DCM Informação nº 1368/2014 - EMENTA: Município de Cruzeiro do sul. Recurso de Revista sobre o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação sobre contabilização de Restos a Receber do exercício de 2008.
13/06/2014 09:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1372/2014 -
12/06/2014 12:52 STP Certidão de Sessão nº 402/2014 -
06/06/2014 09:54 GCILB  
06/06/2014 09:29 STP Certidão de Sessão nº 384/2014 -
18/03/2014 10:55 GCILB  
14/03/2014 08:23 SMPjTC Parecer nº 3631/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas do Município de Cruzeiro do Sul. Exercício financeiro de 2010. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
17/10/2013 18:45 DCM Instrução nº 584/2014 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - Prestação de Contas do exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se manutenção decisão consubstanciada Acórdão de Parecer Prévio nº 311/13 - S1C.
09/10/2013 08:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1734/2013 -
08/10/2013 10:04 DP Informação nº 21167/2013 -

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