Processo 654586/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/10/2013 09:17
Autuado em 29/10/2013 09:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 547/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão   547/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014 Acórdão   547/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Procuradores: LEANDRO CAMARGO MARTINS (credenciado, inclusão:29/10/13)
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2013 09:24 206698/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/10/2013 09:24 25425/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 16:42 do Protocolo 435861/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2014 840 Acórdão nº 547/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24458/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 18:08 DP  
13/05/2014 14:18 DEX Informação nº 3126/2014 -
13/05/2014 11:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 295/2014 -
13/05/2014 10:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1317/2014 -
09/04/2014 16:59 DEX Instrução de Cobrança nº 717/2014 -
09/04/2014 16:59 DEX Informação nº 2358/2014 -
09/04/2014 16:59 DEX Instrução nº 409/2014 -
20/03/2014 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1221/2014 -
18/03/2014 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 350/2014 -
28/02/2014 09:18 STP  
16/01/2014 15:38 GCFAMG  
15/01/2014 14:22 STP Certidão de Sessão nº 6/2014 -
16/12/2013 10:53 GCFAMG  
07/11/2013 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 6818/2013 -
07/11/2013 16:58 SMPjTC Parecer nº 18326/2013 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Município de Palmas. Provimento parcial.
04/11/2013 08:50 DAT Parecer nº 216/2013 - Recurso de Revista. Regularidade sanável. Impropriedades sanadas pelo recorrente após julgamento das contas. Plano de trabalho tardio. Prejuízo ao planejamento. Provimento parcial. Regularidade com ressalvas. Recomendação.
31/10/2013 13:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3022/2013 -
29/10/2013 09:17 DP Informação nº 23125/2013 -

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