Processo 659855/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2013 11:05
Autuado em 06/11/2013 11:05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1099/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 28/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1099/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2014 Acórdão   1099/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 11:13 107939/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/11/2013 11:13 258490/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1341/2014
28/03/2014 850 Acórdão nº 1099/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25056/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 11:39 DP  
19/05/2014 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1341/2014 -
25/04/2014 11:48 STP Despacho Processual Diverso nº 52/2014 -
24/04/2014 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 378/2014 -
20/03/2014 15:21 STP Acórdão nº 1099/2014 -
20/03/2014 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2014 -
16/12/2013 10:48 GCCMNS  
25/11/2013 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 6819/2013 -
25/11/2013 17:38 SMPjTC Parecer nº 18818/2013 - Regularidade. Recurso de Revista. Município de Paiçandu. Provimento. Reforma do Acórdão nº 3245/13 - Segunda Câmara. Regularidade das contas.
18/11/2013 10:18 DAT Parecer nº 223/2013 -
07/11/2013 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2811/2013 -
06/11/2013 11:05 DP Informação nº 23442/2013 -

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