Processo 66165/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/02/2013 14:07
Autuado em 14/02/2013 14:07
Apensado ao Processo 786630/14 em 16/07/2015 08:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3538/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2014 Acórdão   3538/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014 Acórdão   3538/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Servidor JOSE MARIA FAVORETO
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
05/09/2014 08:27 AR do ofício ODL - 1062/14 - DP
02/07/2014 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 604949/14
04/02/2014 10:23 do Protocolo 74723/14
18/10/2013 10:53 do Protocolo 747401/13
13/09/2013 16:50 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Diligência   1062/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Acórdão nº 3538/2014
30/05/2014 891 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 03/06/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5353/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2015 16:09 DP  
25/06/2015 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3147/2015 -
28/08/2014 17:59 DICAP Parecer nº 6929/2015 - DILIGÊNCIA INTERNA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE PROVENTOS. À DP. AO RELATOR
31/07/2014 15:20 DP Ofício de Diligência nº 1062/2014 -
03/07/2014 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2549/2014 -
03/07/2014 09:40 S1C  
01/07/2014 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1420/2014 -
08/06/2014 21:09 S1C Acórdão nº 3538/2014 -
26/05/2014 09:06 GACAC  
23/05/2014 09:01 SMPjTC Parecer nº 7286/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
04/02/2014 14:36 DICAP Parecer nº 7140/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/01/2014 09:48 DP  
19/12/2013 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7/2014 -
20/08/2013 09:35 DICAP Parecer nº 23270/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
12/07/2013 17:17 DP  
24/04/2013 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3772/2013 -
24/04/2013 08:23 DP Informação nº 7212/2013 -
15/03/2013 17:24 DICAP Parecer nº 8402/2013 - DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE MAIS DOCUMENTOS. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
14/02/2013 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5353/2013 -

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