Processo 670522/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 09:37
Autuado em 24/09/2013 09:37
Apensado ao Processo 573296/14 em 08/08/2014 15:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3500/2014 da Primeira Câmara, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2014 Acórdão   3500/ 2014 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
03/06/2014 Acórdão   3500/ 2014 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor JOSE JORGE SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 12:31 do Protocolo nº 728753/14
31/07/2014 11:18 do Protocolo 699958/14
25/07/2014 15:57 do Protocolo 686422/14
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12984/14 - DP
24/07/2014 11:22 AR do ofício OCN - 12985/14 - DP
23/07/2014 10:51 AR do ofício OCN - 12986/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   12984/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   12985/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   12986/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1817/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1536/2014
12/06/2014 900 Acórdão nº 3500/2014
30/05/2014 891 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 03/06/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22001/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 19:01 DP  
30/07/2014 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1817/2014 -
10/07/2014 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 12984/2014 -
10/07/2014 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 12985/2014 -
10/07/2014 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 12986/2014 -
25/06/2014 10:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1536/2014 -
24/06/2014 15:52 S1C  
13/06/2014 15:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1308/2014 -
05/06/2014 10:07 S1C  
21/05/2014 16:07 GCILB  
20/05/2014 05:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2026/2014 -
20/05/2014 05:25 SMPjTC Parecer nº 7116/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
15/05/2014 08:07 DP Informação nº 8135/2014 -
25/09/2013 11:53 DICAP Parecer nº 6570/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/09/2013 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22001/2013 -

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