Processo 697820/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2013 11:25
Autuado em 25/11/2013 11:25
Apensado ao Processo 200670/12 em 24/04/2015 14:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4786/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2014 Acórdão   4786/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2014 Acórdão   4786/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:08/10/14, exclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 12:49 do Protocolo 248585/15
28/10/2014 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Petição, conforme determinado na peça 152 - Despacho - 2451/14 - GCFAMG.
09/10/2014 09:34 do Protocolo 928248/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2381/2014
23/09/2014 970 Acórdão nº 4786/2014
23/09/2014 970 Declaração de Voto nº 14/2014
15/08/2014 944 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 21/08/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2015 12:47 DP  
28/10/2014 09:22 DP  
09/10/2014 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2381/2014 -
09/10/2014 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2451/2014 -
25/09/2014 15:35 STP  
24/09/2014 16:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2157/2014 -
19/09/2014 09:57 STP  
09/09/2014 11:00 GACAC Declaração de Voto nº 14/2014 -
25/08/2014 08:33 STP  
07/08/2014 14:03 GCFAMG  
16/05/2014 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2511/2014 -
16/05/2014 07:55 SMPjTC Parecer nº 10551/2014 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Pelo não provimento.
26/11/2013 11:44 DCM Instrução nº 1170/2014 - MUNICÍPIO DE APUCARANA - PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 352/13 - S2C.
26/11/2013 10:48 DP  
25/11/2013 19:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3320/2013 -
25/11/2013 11:25 DP Informação nº 24830/2013 -

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