Processo 709186/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/11/2013 18:37
Autuado em 25/11/2013 18:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1094/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1094/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014 Acórdão   1094/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Procuradores: SILVANE SILVEIRA (não credenciado, inclusão:20/01/14)
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ
Procuradores: ROBSON DE SOUZA DAL COL (credenciado, inclusão:25/11/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2013 10:20 414410/11 RECURSO DE REVISTA
25/11/2013 18:40 194940/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1256/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1094/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26422/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 11:28 DP  
08/05/2014 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 -
07/05/2014 16:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 454/2014 -
07/05/2014 16:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 112/2014 -
15/04/2014 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1300/2014 -
07/04/2014 15:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 666/2014 -
21/03/2014 11:39 STP  
20/01/2014 19:01 GCFAMG  
20/01/2014 08:23 DP Informação nº 781/2014 -
16/01/2014 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 192/2014 -
10/12/2013 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6984/2013 -
10/12/2013 08:44 SMPjTC Parecer nº 417/2014 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A - AFEPON. Acórdão nº 3403/13 - Tribunal Pleno. Contratação direta ilegal. Ausência de dissonância jurisprudencial. Pelo não conhecimento e não provimento do recurso
27/11/2013 15:16 DP Informação nº 25449/2013 -
26/11/2013 10:47 SMPjTC  
25/11/2013 18:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3321/2013 -
25/11/2013 18:36 DP  

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