Processo 713620/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/11/2013 14:31
Autuado em 13/11/2013 14:31
Apensado ao Processo 208271/09 em 28/03/2018 08:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5623/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5623/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5623/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:17/03/14), ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:20/02/14), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:17/03/14), FILIPE STARKE (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:17/03/14), NAPOLEÃO LOPES JUNIOR (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:17/03/14), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:17/03/14), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:20/02/14, exclusão:17/03/14)
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:20/02/14)
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (não credenciado, inclusão:26/02/14)

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 03:14 AR do ofício OPD - 89/14 - DEX
20/03/2014 03:14 AR do ofício OPD - 91/14 - DEX
20/03/2014 03:14 AR do ofício OPD - 92/14 - DEX
11/03/2014 16:48 do Protocolo 200546/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1161/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 986/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 854/2014
10/01/2014 798 Acórdão nº 5623/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25422/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 11:29 DP  
17/03/2014 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1161/2014 -
13/03/2014 10:06 DP  
26/02/2014 19:48 GCNB  
26/02/2014 14:07 DP  
25/02/2014 13:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 986/2014 -
24/02/2014 08:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 384/2014 -
20/02/2014 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 182/2014 -
20/02/2014 16:02 DEX Informação - Contas Irregulares nº 51/2014 -
20/02/2014 16:02 DEX Informação nº 1052/2014 -
20/02/2014 16:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 89/2014 -
20/02/2014 16:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 91/2014 -
20/02/2014 16:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 92/2014 -
20/02/2014 10:09 DP Informação nº 2870/2014 -
18/02/2014 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 854/2014 -
12/02/2014 08:57 DEX  
10/02/2014 07:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 234/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 141/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Informação - Contas Irregulares nº 44/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 198/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 199/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 200/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 201/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 202/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Informação nº 720/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Informação nº 724/2014 -
03/02/2014 09:35 DEX Informação nº 725/2014 -
31/01/2014 14:02 S2C  
31/01/2014 10:31 DICAP  
16/01/2014 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2014 -
13/01/2014 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 44/2014 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5623/2013 -
14/11/2013 14:13 GCNB  
13/11/2013 14:30 DP Informação nº 24039/2013 -

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