Processo 730371/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/11/2013 08:10
Autuado em 18/11/2013 08:10
Apensado ao Processo 890514/13 em 03/02/2014 13:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5343/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5343/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013 Acórdão   5343/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES DOS SANTOS
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:18/11/13)
Interessado AMAURI SCHUROFF
Interessado JOSÉ OSANAN
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Interessado TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA
Procuradores: LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:18/11/13)

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 16:30 do Protocolo 896270/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2014 814 Despacho nº 77/2014
11/12/2013 786 Acórdão nº 5343/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25462/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2014 08:46 DP  
09/01/2014 14:47 GCG Despacho nº 77/2014 -
16/12/2013 14:19 GCILB  
29/11/2013 10:43 STP Acórdão nº 5343/2013 -
18/11/2013 14:29 GCG  
18/11/2013 08:10 DP Informação nº 24201/2013 -

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