Processo 746375/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2013 11:03
Autuado em 28/10/2013 11:03
Apensado ao Processo 687630/12 em 24/02/2016 15:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1943/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1943/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/04/2015 Acórdão   1943/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
16/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIACAO NACIONAL INDUSTRIAS DE BONES, BRINDES E SIMILARES´
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:07/02/17)
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALDENILSON DOMINGOS DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 73 - Acórdão - 1943/15 - STP.
03/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Acórdão - 1943/15 - STP.
03/02/2016 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Acórdão - 1943/15 - STP.
27/03/2015 15:48 do Protocolo 248739/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1630/2015
13/05/2015 1118 Acórdão nº 1943/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1460/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1286/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 926/2014
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2774/2013
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24683/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 14:54 DP  
28/05/2015 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1630/2015 -
19/05/2015 10:11 STP  
14/05/2015 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 681/2015 -
04/05/2015 11:11 STP Acórdão nº 1943/2015 -
27/04/2015 10:50 GCNB  
23/04/2015 14:49 STP Certidão de Sessão nº 284/2015 -
30/03/2015 10:10 GCDA  
30/03/2015 10:09 STP  
30/03/2015 10:03 GCNB  
26/03/2015 14:15 STP Certidão de Sessão nº 201/2015 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1460/2014 -
11/06/2014 10:03 GCCMNS  
30/05/2014 13:46 SMPjTC Parecer nº 8167/2014 - Irregularidade Recurso de revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Apucarana. Repasse de recursos à Associação sem formalização do termo de transferência. Lei autorizatória. Insuficiência. Pela manutenção da decisão.
16/05/2014 10:18 DAT Parecer nº 89/2014 -
12/05/2014 17:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1286/2014 -
13/11/2013 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 926/2014 -
04/11/2013 07:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2774/2013 -
28/10/2013 11:03 DP Informação nº 23143/2013 -

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