Processo 747061/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/02/2014 08:28
Autuado em 07/02/2014 08:28
Apensado ao Processo 173237/08 em 10/06/2015 16:27
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1581/2015 da Primeira Câmara, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2015 Acórdão   1581/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2015 Acórdão   1581/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Procuradores: PAULO HENRIQUE RODER (credenciado, inclusão:07/02/14)
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 883/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1581/2015
10/04/2015 1098 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 14/04/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2083/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3028/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 16:18 DP  
09/06/2015 16:00 DCM  
27/05/2015 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 883/2015 -
14/04/2015 17:01 S1C Acórdão nº 1581/2015 -
14/04/2015 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2015 -
20/02/2015 10:17 GASRVF  
29/01/2015 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1124/2015 -
29/01/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 1203/2015 - Conhecimento e procedência Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Conhecimento e Procedência. Nulidade do Acórdão de Parecer Prévio 399/13.
29/01/2015 14:28 DP Informação nº 1387/2015 -
27/11/2014 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 218/2015 -
27/11/2014 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5138/2014 -
30/10/2014 19:10 DCM Instrução nº 3019/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento e provimento dos embargos declaratórios, com a concessão de efetivos infringentes ao julgado, recomendando o reconhecimento/declaração da nulidade do Acórdão de Parecer Prévio nº 399/13 (peça processual nº 101).
17/09/2014 15:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2083/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3028/2014 -
07/02/2014 11:28 GAJTL  
07/02/2014 11:08 DP  
07/02/2014 10:59 GAJTL  
07/02/2014 08:27 DP Informação nº 2017/2014 -

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