Processo 791508/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/11/2013 12:36
Autuado em 07/11/2013 12:36
Processo Rescindendo 791508/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 583/2014 da Primeira Câmara, de 18/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   583/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão   583/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL CHARAN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2016 09:39 128796/16 PEDIDO DE RESCISÃO
24/02/2016 11:42 128796/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 2292/2016
18/03/2014 842 Acórdão nº 583/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25777/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 08:18 DP  
29/11/2016 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2292/2016 -
21/11/2016 16:05 DP Informação nº 19115/2016 -
04/04/2014 09:39 DGP  
04/04/2014 08:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2014 -
19/03/2014 13:28 DGP Despacho Processual Diverso nº 45/2014 -
12/03/2014 12:37 S1C Acórdão nº 583/2014 -
18/12/2013 13:31 GCDA  
03/12/2013 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6867/2013 -
03/12/2013 15:02 SMPjTC Parecer nº 19432/2013 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição. Iniciativa privada: aposentadoria e disponibilidade. Sociedade de economia mista estadual: aposentadoria, disponibilidade e adicionais. Parecer Ministerial pelo deferimento, conforme instrução.
03/12/2013 04:02 GCDA  
22/11/2013 09:40 DP Informação nº 24851/2013 -
20/11/2013 13:44 GP Despacho Processual Diverso nº 4530/2013 -
20/11/2013 12:56 DP  
14/11/2013 17:48 DIJUR Parecer nº 8537/2013 -
07/11/2013 14:23 DGP Instrução nº 268/2013 -
07/11/2013 12:36 DP  

Voltar a Consulta