Processo 807439/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2013 16:56
Autuado em 19/12/2013 16:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 218/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   218/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/02/2018 Acórdão   218/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Servidor INGRID GUMM DA LUZ
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 16:11 do Protocolo 659240/15
08/01/2015 10:00 do Protocolo 14733/15
06/01/2015 16:35 do Protocolo 9220/15
15/12/2014 14:04 do Protocolo 1142294/14
08/12/2014 10:06 AR do ofício ODL - 1632/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2014 Ofício de Diligência   1632/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 412/2018
16/02/2018 1766 Acórdão nº 218/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27126/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2018 16:15 DP  
10/04/2018 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 412/2018 -
09/04/2018 13:55 SMPjTC  
06/04/2018 11:39 2SubPG Parecer nº 187/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
05/04/2018 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 788/2018 -
03/04/2018 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 394/2018 -
15/03/2018 16:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1663/2018 -
08/02/2018 11:42 S2C Acórdão nº 218/2018 -
08/02/2018 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2018 -
24/01/2018 14:16 GACAC  
24/01/2018 13:59 SMPjTC  
15/01/2018 14:31 2SubPG Parecer nº 37/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
15/01/2018 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 81/2018 -
24/08/2015 09:53 COFAP Parecer nº 9826/2017 -
24/07/2015 11:48 DP  
22/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3455/2015 -
15/12/2014 16:20 DICAP Parecer nº 7638/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELI
25/11/2014 10:49 DP Ofício de Diligência nº 1632/2014 -
07/11/2014 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5227/2014 -
05/11/2014 18:03 DP Informação nº 18900/2014 -
20/12/2013 12:17 DICAP Informação nº 165/2014 -
20/12/2013 12:17 DICAP Parecer nº 16476/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/12/2013 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27126/2013 -

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