Processo 815822/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/12/2013 10:20
Autuado em 06/12/2013 10:20
Apensado ao Processo 299576/12 em 31/08/2016 17:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3624/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3624/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2014 Acórdão   3624/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELOINA DA APARECIDA TEIXEIRA SUDUT
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 14:15 do Protocolo 24955/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Acórdão nº 3624/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3444/2013
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2016 13:55 DP  
30/08/2016 16:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1211/2016 -
02/09/2014 09:43 DP  
02/09/2014 09:26 GCFAMG  
01/09/2014 15:17 DP  
01/09/2014 15:12 GCFAMG  
14/07/2014 17:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2537/2014 -
27/06/2014 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2014 -
18/06/2014 16:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1364/2014 -
06/06/2014 09:36 STP  
22/05/2014 10:18 GCFAMG  
07/03/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 3870/2014 - Provimento Provimento do Recurso
21/02/2014 12:28 DICAP Parecer nº 2832/2014 - PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PARA REFORMAR DECISÃO QUE JULGOU LEGAL APOSENTADORIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/12/2013 12:24 DP  
06/12/2013 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3444/2013 -
06/12/2013 10:19 DP Informação nº 25443/2013 -

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