| Data de Envio | Setor | Ato |
|
15/07/2014 09:27
| DP | |
|
14/07/2014 17:26
| DEX | Informação nº 4752/2014 - |
|
27/06/2014 14:02
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1458/2014 - |
|
18/06/2014 16:38
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1361/2014 - |
|
05/06/2014 16:16
| STP | Acórdão nº 3637/2014 - |
|
31/01/2014 10:33
| GCFC | |
|
16/01/2014 16:42
| SMPjTC | Parecer nº 1203/2014 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. PCTV. Fundação Hospitalar de Saúde. Acórdão nº 3510/13 - Segunda Câmara. Ressarcimento. Comprovação de aplicação no objeto conveniado. Pelo provimento. Regularidade com ressalva das contas e recomendação. |
|
06/01/2014 11:21
| DAT | Parecer nº 15/2014 - Recurso de Revista. Despesa realizada sem abrangência pelo Termo de Convênio e Plano de Trabalho. Irregularidade não sanável da despesa incorrida. Pelo não provimento do recurso. |
|
10/12/2013 15:41
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1914/2013 - |
|
29/11/2013 10:36
| DP | Informação nº 25451/2013 - |
|
27/11/2013 14:09
| DP | |