Processo 818627/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/11/2013 10:47
Autuado em 18/11/2013 10:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4942/2015 da Primeira Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4942/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4942/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas OSNI CIRINO DA CUNHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora NUCLEO DE P GROSSA DA CRUZADA DOS MILITARES ESPIRITAS
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 16:07 do Protocolo 502194/14
29/04/2014 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382288/14
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 5613/14 - DP
15/04/2014 21:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346451/14
09/04/2014 09:03 do Protocolo 320703/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5613/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4942/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1669/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1741/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 424/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25471/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2015 07:23 DP  
16/11/2015 11:02 DEX Informação nº 7397/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2169/2015 -
22/10/2015 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1647/2015 -
14/10/2015 11:09 S1C Acórdão nº 4942/2015 -
25/08/2015 11:09 GCDA  
29/07/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 10691/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
15/08/2014 10:12 DAT Instrução nº 2630/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
07/08/2014 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1669/2014 -
21/07/2014 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3209/2014 -
21/07/2014 15:23 SMPjTC Requerimento nº 101/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso na prestação de contas. Justificativas. Diligência interna à DAT. Necessidade de instrução conclusiva.
15/05/2014 07:34 DP  
25/04/2014 11:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1741/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Informação nº 4183/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Informação nº 6538/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 5613/2014 -
20/02/2014 14:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 424/2014 -
18/11/2013 18:30 DAT Instrução nº 1967/2014 -
18/11/2013 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25471/2013 -

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