Processo 854240/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2013 10:43
Autuado em 09/12/2013 10:43
Apensado ao Processo 132216/09 em 15/09/2014 09:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4246/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4246/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014 Acórdão   4246/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADOLFO NOBUHAKI OUTA
Interessado ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Interessado CLAUDIO DIRCEU EBERHARD
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado SIRLEI PEZZINI RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1266/14 - GP
03/02/2014 15:32 do Protocolo 72623/14
03/02/2014 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 72607/14
10/01/2014 18:01 do Protocolo 17231/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1940/2014
30/07/2014 932 Acórdão nº 4246/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 346/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 111/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2409/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26352/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2014 09:58 DP  
03/09/2014 17:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1940/2014 -
01/09/2014 14:56 DP Informação nº 15222/2014 -
26/08/2014 16:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1266/2014 -
26/08/2014 14:35 DEX Informação nº 5647/2014 -
05/08/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2014 -
04/08/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1772/2014 -
18/07/2014 17:27 STP  
07/05/2014 10:35 GCDA  
30/04/2014 16:20 SMPjTC Parecer nº 6266/2014 - pela perda de objeto Recurso de Revista. Prestação de Contas de 2008 do Município de Santa Terezinha do Itaipu. Inobservância do Prejulgado 06. Acúmulo de cargos e funções por parte do Contador Municipal. Parecer Ministerial pela perda de objeto, com encerramento
14/03/2014 14:55 DCM Instrução nº 1079/2014 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 495/13 - S2C.
03/02/2014 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 346/2014 -
24/01/2014 10:08 DP  
14/01/2014 14:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
12/12/2013 14:02 DP  
09/12/2013 10:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2409/2013 -
09/12/2013 10:42 DP Informação nº 25515/2013 -

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