Processo 855468/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2014 16:55
Autuado em 13/01/2014 16:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4440/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4440/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014 Acórdão   4440/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SEBASTIÃO GONÇALVES DE DEUS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:06/02/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2014 16:59 79370/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 14:49 do Protocolo 99130/14
06/02/2014 09:37 do Protocolo 83366/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Acórdão nº 4440/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 332/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 109/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 579/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2014 15:41 DP  
22/08/2014 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1627/2014 -
22/08/2014 10:15 STP Despacho Processual Diverso nº 116/2014 -
19/08/2014 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1853/2014 -
06/08/2014 11:36 STP  
09/06/2014 09:57 GCDA  
20/03/2014 12:35 SMPjTC Parecer nº 4422/2014 - sobrestamento Recurso de Revista. Alteração das verbas componentes nos proventos pela Lei-PR nº 16.390/10, cuja constitucionalidade é objeto da ADI nº 4814-STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do recurso até julgamento definitivo da ADI nº 4814-STF ou, subsidi
14/03/2014 15:14 DICAP Parecer nº 3510/2014 - Recurso de Revista. Aposentadoria. Lei que alterou a composição dos proventos questionada perante o Supremo Tribunal Federal. Inexistência de julgamento do mérito. Presunção de constitucionalidade das leis. Pelo não provimento.
12/02/2014 14:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 332/2014 -
24/01/2014 10:07 DP Informação nº 1051/2014 -
13/01/2014 17:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 109/2014 -
13/01/2014 16:54 DP Informação nº 404/2014 -

Voltar a Consulta