Processo 870106/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/01/2014 09:07
Autuado em 06/01/2014 09:07
Apensado ao Processo 810550/15 em 24/11/2015 09:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2571/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2571/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2571/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HELIO LUIS BOÇOEN
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:06/01/14), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado MAURICIO WOJCIK
Interessado MUNICÍPIO DE CONTENDA
Interessado ROGERIO MARIO BOCOEN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1163/2015
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2571/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 12/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 38/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 13:43 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 43/2017 -
09/07/2015 13:43 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 694/2019 -
30/06/2015 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1163/2015 -
26/06/2015 09:59 STP  
24/06/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 878/2015 -
11/06/2015 17:37 STP Acórdão nº 2571/2015 -
05/09/2014 08:40 GCDA  
21/08/2014 07:58 SMPjTC Parecer nº 11822/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista em processo de Tomada de Contas Extraordinária. Município de Contenda. Inúmeras ilegalidades em contratos administrativos e processos licitatórios. Saneamento de algumas irregularidades. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento
16/01/2014 15:10 DCM Instrução nº 1930/2014 - Procedência parcial ao recurso - Regularização de desconformidades verificadas nos Pregões Presenciais nº 014/08, 022/08 e 184/08 - Afastamento da penalização em duplicidade verificada no Pregão Presencial nº 168/07 - Ratificação das demais irregularida
06/01/2014 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 12/2014 -
06/01/2014 09:06 DP Informação nº 21/2014 -

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