Data de Envio | Setor | Ato |
09/07/2015 13:43
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 43/2017 - |
09/07/2015 13:43
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 694/2019 - |
30/06/2015 08:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1163/2015 - |
26/06/2015 09:59
| STP | |
24/06/2015 10:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 878/2015 - |
11/06/2015 17:37
| STP | Acórdão nº 2571/2015 - |
05/09/2014 08:40
| GCDA | |
21/08/2014 07:58
| SMPjTC | Parecer nº 11822/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista em processo de Tomada de Contas Extraordinária. Município de Contenda. Inúmeras ilegalidades em contratos administrativos e processos licitatórios. Saneamento de algumas irregularidades. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento |
16/01/2014 15:10
| DCM | Instrução nº 1930/2014 - Procedência parcial ao recurso - Regularização de desconformidades verificadas nos Pregões Presenciais nº 014/08, 022/08 e 184/08 - Afastamento da penalização em duplicidade verificada no Pregão Presencial nº 168/07 - Ratificação das demais irregularida |
06/01/2014 09:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 12/2014 - |
06/01/2014 09:06
| DP | Informação nº 21/2014 - |