Processo 876317/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/01/2014 14:22
Autuado em 07/01/2014 14:22
Apensado ao Processo 154520/09 em 01/07/2014 10:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3011/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3011/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014 Acórdão   3011/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Interessado ATANAZIA HELLMANN PEDRON
Procuradores: LUCAS FELBERG (credenciado, inclusão:07/01/14)
Interessado JOÃO FELIPE COSTA (Falecido(a) em 2015)
Interessado VILMAR CORDASSO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Despacho - 63/14 - STP, conforme determinado na peça 96 - Despacho - 1447/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1447/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3011/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 140/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 97/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 15:35 DP  
18/06/2014 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1447/2014 -
21/05/2014 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1386/2014 -
19/05/2014 17:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1085/2014 -
09/05/2014 15:37 STP  
28/04/2014 10:39 GCILB  
25/04/2014 13:40 STP  
25/04/2014 09:40 GCILB  
25/04/2014 09:14 STP Certidão de Sessão nº 279/2014 -
11/02/2014 13:48 GCILB  
30/01/2014 14:51 SMPjTC Parecer nº 1559/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 5007/13 – Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com o Município de Francisco Beltrão. Pelo conhecimento e não provimento, acompanhando opinativo da DAT.
27/01/2014 15:11 DAT Parecer nº 22/2014 - Recurso de Revista. Ilegitimidade do convênio. Atendimento a círculo restrito de associados. Interesse público primário e secundário. Princípios da legalidade, da impessoalidade e da isonomia. Pelo não provimento do recurso.
08/01/2014 09:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 140/2014 -
07/01/2014 15:52 DP  
07/01/2014 15:39 GCILB  
07/01/2014 14:52 DP Informação nº 126/2014 -
07/01/2014 14:43 DG  
07/01/2014 14:21 DP  

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