Processo 885472/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/01/2014 09:41
Autuado em 06/01/2014 09:41
Apensado ao Processo 519240/14 em 16/06/2014 09:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3012/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2014 Acórdão   3012/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014 Acórdão   3012/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALEX RODRIGUES SHIBATA
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Interessado LÚCIA APARECIDA CORREA
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:02/05/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1332/2014
16/05/2014 881 Acórdão nº 3012/2014
30/04/2014 871 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 08/05/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 103/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 41/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 15:40 DP  
03/06/2014 17:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1332/2014 -
22/05/2014 10:11 STP  
20/05/2014 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1096/2014 -
09/05/2014 15:37 STP  
28/04/2014 10:39 GCILB  
25/04/2014 13:40 STP  
25/04/2014 09:40 GCILB  
25/04/2014 09:15 STP Certidão de Sessão nº 280/2014 -
17/02/2014 10:52 GCILB  
30/01/2014 17:03 SMPjTC Parecer nº 1487/2014 - conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, para o fim de julgar improcedente a Tomada de Contas Extraordinária, com as determinações descritas neste opinativo.
27/01/2014 14:22 DICAP Parecer nº 1300/2014 - PELO CONHECIMENTO PARCIAL E, NESTA PARTE, PELO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/01/2014 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 103/2014 -
06/01/2014 09:41 DP Informação nº 30/2014 -

Voltar a Consulta