Processo 887467/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2014 08:34
Autuado em 13/01/2014 08:34
Apensado ao Processo 404893/14 em 19/05/2014 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2389/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2014 Acórdão   2389/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/04/2014 Acórdão   2389/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:13/01/14), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/07/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:25/07/18, exclusão:25/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 2083/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2389/2014
04/04/2014 855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 10/04/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 546/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 145/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 14:53 DP  
06/05/2014 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2083/2014 -
13/04/2014 10:04 STP Acórdão nº 2389/2014 -
13/04/2014 10:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 35/2014 -
28/01/2014 10:36 GCNB  
23/01/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 959/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
15/01/2014 11:40 DAT Parecer nº 17/2014 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Ausência do cadastro específico da obra e das Certidões Negativas de Débito – CND. Impropriedades não supridas. Pelo não provimento do recurso.
13/01/2014 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
13/01/2014 08:33 DP Informação nº 324/2014 -

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