Processo 890662/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/01/2014 16:55
Autuado em 10/01/2014 16:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 8257/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2014 Acórdão   8257/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014 Acórdão   8257/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem APPF ESC MUN MICHEL KHURY
Interessado LIDIA MARA SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado VANDA CAETANDO JACOBE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/01/2014 17:00 184666/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8257/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2014 de 18/12/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1383/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 499/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 13:32 DP  
10/02/2015 16:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 26/2015 -
27/01/2015 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2015 -
14/01/2015 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 489/2015 -
14/01/2015 14:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 91/2015 -
18/12/2014 15:56 STP Acórdão nº 8257/2014 -
13/11/2014 16:56 GCDA  
13/11/2014 16:06 STP Certidão de Sessão nº 888/2014 -
16/10/2014 17:50 GCIZL  
16/10/2014 16:21 STP Certidão de Sessão nº 771/2014 -
06/08/2014 12:27 GCDA  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13569/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1383/2014 -
06/02/2014 16:25 GCCMNS  
29/01/2014 14:45 DP Informação nº 1882/2014 -
29/01/2014 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2014 -
22/01/2014 11:10 GCFAMG  
20/01/2014 17:38 SMPjTC Parecer nº 711/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Ausência de CND. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial, afastando-se as multas. Pela irregularidade das contas.
14/01/2014 09:38 DAT Parecer nº 16/2014 - Recurso de Revista. Ausência da CND junto ao INSS e da pesquisa de preços de parte das despesas. Impropriedade não regularizada. Princípios da proporcionalidade e da gestão democrática da educação. Afastamento da sanção pecuniária, com permanência da ir
10/01/2014 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 120/2014 -
10/01/2014 16:54 DP Informação nº 312/2014 -

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