Processo 893254/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/01/2014 16:36
Autuado em 07/01/2014 16:36
Apensado ao Processo 251286/11 em 22/09/2015 10:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2572/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2572/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2572/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/03/19, exclusão:19/03/19), PAULO HENRIQUE GONCALVES (credenciado, inclusão:12/04/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Interessado NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 12:24 Cópia de Procuração
08/10/2015 08:53 AR do ofício OCD - 70/15 - GP
22/09/2015 08:56 do Protocolo 747204/15
14/08/2015 10:13 AR do ofício OPD - 1075/15 - GP
12/08/2015 15:10 do Protocolo 634906/15
11/08/2015 09:24 Devolução do ofício IDC - 550/15 - DEX
11/08/2015 09:23 Devolução do ofício IDC - 548/15 - DEX
04/08/2015 10:29 AR do ofício OPD - 1076/15 - GP
31/07/2015 09:41 Devolução do Ofício - IDC - 546/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   546/ 2015  03/11/2015
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   548/ 2015  03/11/2015
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   549/ 2015  03/11/2015
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   550/ 2015  03/11/2015
GP  13/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1075/ 2015  03/11/2015
GP  13/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1076/ 2015  03/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1464/2015
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2572/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 31/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 103/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 10:48 DP  
15/09/2015 17:32 GP  
15/09/2015 17:29 DP  
18/08/2015 13:56 DP  
12/08/2015 17:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1464/2015 -
20/07/2015 15:53 DEX Certidão de Débito nº 672/2015 -
20/07/2015 15:53 DEX Certidão de Débito nº 673/2015 -
20/07/2015 15:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 715/2015 -
20/07/2015 15:53 DEX Informação nº 4661/2015 -
16/07/2015 15:44 DP Informação nº 15370/2015 -
10/07/2015 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1075/2015 -
10/07/2015 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1076/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 605/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 107/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 546/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 548/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 549/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 550/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Informação nº 4446/2015 -
10/07/2015 09:20 DEX Informação nº 4448/2015 -
17/06/2015 10:47 STP Acórdão nº 2572/2015 -
17/06/2015 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2015 -
17/06/2015 10:47 STP Certidão de Sessão nº 419/2015 -
03/07/2014 13:43 GCDA  
02/07/2014 10:17 DP Informação nº 11145/2014 -
27/03/2014 09:05 GCDA  
05/02/2014 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 857/2014 -
05/02/2014 11:36 SMPjTC Parecer nº 1712/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Formosa do Oeste. Convênio com entidade do Terceiro Setor. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
16/01/2014 15:20 DAT Parecer nº 24/2014 -
07/01/2014 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 31/2014 -
07/01/2014 16:36 DP Informação nº 129/2014 -

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