Processo 896636/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/12/2013 18:42
Autuado em 17/12/2013 18:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5371/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5371/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014 Acórdão   5371/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014 Acórdão   1233/ 2014 Deferimento de liminar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Requerente FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:13/11/15), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:13/11/15), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:13/11/15), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:13/11/15), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/11/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:13/11/15), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:13/11/15), MICHELE LE BRUN DE VIELMOND (credenciado, inclusão:27/08/14), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:13/11/15)
Entidade do processo originário FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:13/11/15), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:13/11/15), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:13/11/15), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:13/11/15), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/11/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:13/11/15), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:13/11/15), MICHELE LE BRUN DE VIELMOND (credenciado, inclusão:27/08/14), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:13/11/15)
Interessado JUAN CARLOS SOTUYO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2015 09:15 894955/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902315/15
27/08/2014 16:55 do Protocolo 784416/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2449/2014
26/09/2014 973 Acórdão nº 5371/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2172/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1080/2014
09/04/2014 858 Acórdão nº 1233/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 46/2014
06/01/2014 794 Termo de Distribuição de Processo nº 26932/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 09:14 DP  
14/10/2014 19:10 DP  
01/10/2014 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2449/2014 -
22/09/2014 09:43 STP  
01/09/2014 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2172/2014 -
29/08/2014 10:05 STP Certidão de Sessão nº 624/2014 -
10/06/2014 15:42 GCILB  
09/06/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 8129/2014 - não provimento Pedido de Rescisão. Fundação Parque Tecnológico ITAIPU - Brasil. Pelo não provimento.
14/05/2014 19:59 DAT Parecer nº 85/2014 - Pedido de Rescisão. Nulidades aventadas. Princípio da instrumentalidade das formas. Afastamento. “Funcionário de fato” e validade dos atos praticados. Cumprimento espontâneo da decisão. Irregularidades insanáveis. Súmula 08 deste Tribunal de Contas.
08/05/2014 11:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1080/2014 -
07/05/2014 16:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 109/2014 -
15/04/2014 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2014 -
14/04/2014 14:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 688/2014 -
31/03/2014 17:12 STP Certidão de Sessão nº 196/2014 -
29/01/2014 16:53 GCILB  
28/01/2014 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 625/2014 -
28/01/2014 11:47 SMPjTC Parecer nº 1180/2014 - indeferimento EMENTA: Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar.
24/01/2014 18:30 DAT Parecer nº 20/2014 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Parecer pelo conhecimento e pelo deferimento do efeito suspensivo pretendido. Princípio do contraditório não observado no processo originário. “Funcionário de fato” e validade dos atos praticados.
19/12/2013 04:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 46/2014 -
17/12/2013 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26932/2013 -

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