Processo 900951/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2014 15:28
Autuado em 13/01/2014 15:28
Apensado ao Processo 269433/12 em 17/07/2014 11:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3148/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3148/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014 Acórdão   3148/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Interessado MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Despacho - 67/14 - STP, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1592/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1592/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3148/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 48/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 571/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 15:31 DP  
01/07/2014 13:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1592/2014 -
28/05/2014 14:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2014 -
27/05/2014 15:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1145/2014 -
16/05/2014 15:00 STP  
07/03/2014 13:42 GCILB  
05/02/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 3020/2014 - Conhecimento para negar provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento Manutenção do Acórdão nº 5137/13.
24/01/2014 18:29 DAT Parecer nº 26/2014 -
13/01/2014 15:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 48/2014 -
13/01/2014 15:28 DP Informação nº 399/2014 -

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