Processo 90554/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/03/2013 11:57
Autuado em 04/03/2013 11:57
Apensado ao Processo 343640/10 em 16/03/2014 16:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 117/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   117/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
23/01/2014 Acórdão   117/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO MUNIZ DA SILVA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNIR KARAM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1009/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 117/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 289/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3652/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 10:06 DP  
19/02/2014 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1009/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Acórdão nº 117/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1115/2014 -
12/12/2013 10:21 GCNB  
25/09/2013 16:41 SMPjTC Parecer nº 18300/2013 - Extinção sem julgamento de mérito Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto e extinção
06/03/2013 14:11 DICAP Parecer nº 20059/2013 - EMENTA: PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2013 17:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 287/2013 -
05/03/2013 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 289/2013 -
04/03/2013 11:57 DP Informação nº 3144/2013 -
04/03/2013 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3652/2013 -

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