Processo 94851/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2013 10:19
Autuado em 26/02/2013 10:19
Processo Rescindendo 94851/13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4850/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4850/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4850/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2014 Acórdão   6286/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual EDGAR BUENO
Servidor ELIANA FRANCO DE OLIVEIRA
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2016 11:02 898814/15 PEDIDO DE RESCISÃO
12/11/2015 11:48 898814/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 18:31 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 247/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4850/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
04/11/2014 999 Acórdão nº 6286/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3664/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
31/01/2017 15:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 98/2017 -
31/01/2017 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 247/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 156/2017 -
22/12/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 19/2017 - encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3398/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9734/2016 -
22/11/2016 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2090/2016 -
21/11/2016 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3267/2016 -
11/10/2016 11:19 S1C Acórdão nº 4850/2016 -
22/08/2016 11:35 GACAC  
22/08/2016 11:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 1197/2016 -
06/01/2015 13:03 DP Informação nº 14622/2016 -
17/12/2014 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6163/2014 -
15/12/2014 12:41 SMPjTC Parecer nº 20138/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
05/12/2014 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5936/2014 -
25/11/2014 18:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4768/2014 -
21/10/2014 21:08 S1C Acórdão nº 6286/2014 -
21/10/2014 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3165/2014 -
01/10/2014 09:53 GACAC  
30/09/2014 15:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3664/2014 -
29/09/2014 11:02 SMPjTC Parecer nº 14744/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
16/04/2014 10:53 DICAP Parecer nº 14157/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 603/2014 -
19/12/2013 14:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
10/12/2013 17:08 DICAP  
23/08/2013 13:48 GAJTL  
19/07/2013 16:00 DICAP Parecer nº 18085/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
21/06/2013 15:43 DP  
13/05/2013 08:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1051/2013 -
09/05/2013 08:01 DP Informação nº 8272/2013 -
26/02/2013 17:43 DICAP Informação nº 2159/2013 -
26/02/2013 17:43 DICAP Parecer nº 9786/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/02/2013 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2013 -

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