Processo 98113/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2013 11:12
Autuado em 22/03/2013 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3611/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3611/ 2013 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2013 Acórdão   3611/ 2013 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEONCIO TREVISOL PADILHA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2013 11:28 188359/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 3011/2013
18/09/2013 728 Acórdão nº 3611/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 503/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5832/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2013 08:36 DP  
30/10/2013 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3011/2013 -
18/10/2013 08:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4541/2013 -
17/10/2013 16:59 GCFAMG  
17/10/2013 10:18 DEX Informação nº 3836/2013 -
13/09/2013 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2013 -
13/09/2013 09:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 653/2013 -
28/08/2013 12:14 GCFAMG  
10/04/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 9691/2013 - Extinção do recurso sem julgamento de mérito Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária para ajustar o percentual de alíquota previdenciária. Perda do objeto da insurgência ante a edição de lei estadual. Contribuição previdenciária de inativo - Notificação d
26/03/2013 14:20 DIJUR Parecer nº 6290/2013 - Recurso de Revista. Alíquota de contribuição previdenciária estadual inferior à Federal. Pelo não provimento. Ao MPC.
25/03/2013 16:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 503/2013 -
22/03/2013 11:12 DP Informação nº 4943/2013 -
22/03/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5832/2013 -

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