Processo 111276/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2014 10:10
Autuado em 10/04/2014 10:10
Apensado ao Processo 194127/13 em 23/10/2014 16:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5366/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5366/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2014 Acórdão   5366/ 2014 Não conhecimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR ROBERTO WEIGERT
Origem FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VICTOR MIGUEL MILLEO (Falecido(a) em 2023)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13611/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13611/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2014 971 Acórdão nº 5366/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 1849/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7378/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2014 12:13 DP  
22/10/2014 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2437/2014 -
20/10/2014 13:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1273/2014 -
26/09/2014 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1725/2014 -
25/09/2014 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2164/2014 -
19/09/2014 08:40 STP  
04/09/2014 15:13 GCFAMG  
04/09/2014 09:05 DCM  
24/07/2014 13:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5431/2014 -
24/07/2014 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 13611/2014 -
23/07/2014 13:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1849/2014 -
26/06/2014 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2440/2014 -
26/06/2014 07:42 SMPjTC Parecer nº 9363/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Fundo Municipal de Previdência de Piraí do Sul. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 76/14- S1C.
16/04/2014 14:14 DCM Instrução nº 1542/2014 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRÁI DO SUL: PCA Exerc2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, pinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 76/14 - S1C.
10/04/2014 13:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1087/2014 -
10/04/2014 10:10 DP Informação nº 5507/2014 -

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