Data de Envio | Setor | Ato |
22/11/2016 11:43
| DP | |
07/11/2016 08:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2641/2016 - |
01/11/2016 09:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5827/2016 - |
01/11/2016 09:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3033/2016 - |
14/10/2016 19:06
| S2C | Acórdão nº 4646/2016 - |
26/08/2016 11:21
| GATBC | |
26/08/2016 10:18
| COEX | Informação nº 6085/2016 - |
28/07/2016 17:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 - |
28/07/2016 13:49
| COEX | Informação nº 5548/2016 - |
06/07/2015 10:57
| COFAP | Parecer nº 7768/2016 - |
24/02/2015 11:28
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 910/2015 - |
26/01/2015 08:37
| SMPjTC | Parecer nº 908/2015 - Oitiva da unidade técnica Determinação contida no Acórdão ainda pendente de cumprimento. Pela oitiva da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e da Diretoria de Execuções para esclarecimentos complementares. |
23/01/2015 16:17
| GATBC | |
18/12/2014 16:56
| DICAP | Parecer nº 896/2015 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. JUNTA MÉDICA MUNICIPAL CONSTITUIDA POR SERVIDORES EFETIVOS. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
01/12/2014 10:43
| DP | |
20/11/2014 12:13
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4568/2014 - |
23/09/2014 07:27
| S2C | Acórdão nº 5359/2014 - |
23/09/2014 07:27
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2014/2014 - |
23/06/2014 09:22
| GATBC | |
16/06/2014 16:09
| SMPjTC | Parecer nº 8483/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Emissão de novo laudo atestando a gravidade da
doença. Portaria retificadora estabelecendo a integralidade dos proventos. Pelo registro, com emissão de recomendação ao Prefeito |
06/05/2014 17:26
| DICAP | Parecer nº 8317/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
14/04/2014 15:09
| DP | |
11/04/2014 16:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1221/2014 - |
08/04/2014 15:54
| SMPjTC | Parecer nº 5181/2014 - diligência Aposentadoria. Invalidez. Patologia não elencada em Lei.
Gravidade da doença a ser determinada por Junta Médica. Por derradeira para esclarecimentos e retificações
necessárias. |
24/02/2014 09:51
| DICAP | Informação nº 829/2014 - |
24/02/2014 09:51
| DICAP | Parecer nº 4572/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
21/02/2014 10:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2389/2014 - |