Processo 138999/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/02/2014 18:47
Autuado em 24/02/2014 18:47
Apensado ao Processo 621373/10 em 12/01/2015 16:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6866/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6866/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/11/2014 Acórdão   6866/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:03/11/14), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:03/11/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:03/11/14, exclusão:26/02/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:26/02/15), RODNE DE OLIVEIRA LIMA (credenciado, inclusão:25/02/14), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:03/11/14)
Entidade do processo originário UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
31/10/2014 17:18 do Protocolo 990407/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 59/2015
14/11/2014 1007 Acórdão nº 6866/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2566/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 458/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 11:08 DP  
09/01/2015 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
09/12/2014 16:26 DEX Informação nº 164/2015 -
24/11/2014 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1869/2014 -
19/11/2014 15:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2642/2014 -
06/11/2014 18:12 STP Acórdão nº 6866/2014 -
10/10/2014 15:24 GCIZL  
09/10/2014 10:15 GAIZL  
19/09/2014 15:48 SMPjTC Parecer nº 14520/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. Ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Prejulgado nº 04 TCE/PR. No mérito, pela eventualidade, pela improcedência, com manutenção da decisão objurgada
19/09/2014 14:51 GAIZL  
06/08/2014 10:47 5ICE Instrução nº 13/2014 - Pedido de Rescisão. Manifestação sobre a documentação juntada pela Requerente caracterizar o atendimento ao disposto na Lei Estadual n° 13.283/2001. Informação sobre o atual estado em que se encontra a estruturação e funcionamento da UNESPAR.
18/06/2014 10:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1451/2014 -
06/05/2014 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2160/2014 -
06/05/2014 10:13 SMPjTC Parecer nº 6579/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Inaplicabilidade do art. 494, II do Regimento Interno e do art. 77, II da LC 113/2005. Não procedência.
07/03/2014 10:29 DCE Instrução nº 28/2014 -
26/02/2014 07:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 458/2014 -
24/02/2014 18:48 DP Informação nº 3107/2014 -
24/02/2014 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2566/2014 -

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