Data de Envio | Setor | Ato |
09/01/2015 11:08
| DP | |
09/01/2015 10:39
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 59/2015 - |
09/12/2014 16:26
| DEX | Informação nº 164/2015 - |
24/11/2014 09:18
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1869/2014 - |
19/11/2014 15:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2642/2014 - |
06/11/2014 18:12
| STP | Acórdão nº 6866/2014 - |
10/10/2014 15:24
| GCIZL | |
09/10/2014 10:15
| GAIZL | |
19/09/2014 15:48
| SMPjTC | Parecer nº 14520/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento. Ausência de requisito formal de admissibilidade, não podendo o mesmo servir de sucedâneo recursal. Prejulgado nº 04 TCE/PR. No mérito, pela eventualidade, pela improcedência, com manutenção da decisão objurgada |
19/09/2014 14:51
| GAIZL | |
06/08/2014 10:47
| 5ICE | Instrução nº 13/2014 - Pedido de Rescisão. Manifestação sobre a documentação juntada pela Requerente caracterizar o atendimento ao disposto na Lei Estadual n° 13.283/2001. Informação sobre o atual estado em que se encontra a estruturação e funcionamento da UNESPAR. |
18/06/2014 10:19
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1451/2014 - |
06/05/2014 10:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2160/2014 - |
06/05/2014 10:13
| SMPjTC | Parecer nº 6579/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Inaplicabilidade do art. 494, II do Regimento Interno e do art. 77, II da LC 113/2005. Não procedência. |
07/03/2014 10:29
| DCE | Instrução nº 28/2014 - |
26/02/2014 07:52
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 458/2014 - |
24/02/2014 18:48
| DP | Informação nº 3107/2014 - |
24/02/2014 18:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2566/2014 - |